Arquivo da categoria: Política & Democracia

A reforma trabalhista é boa ou não para mim?

Por Alita.

Primeiro é preciso dizer que todos os direitos contemplados no Art. 611-A do texto final da reforma deixaram de ser garantias mínimas e passaram a ser objetos passíveis de discussão entre empregado e empregador, uma vez que ele prevê que “a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei”. São eles:

Sem título

Na prática esses direitos não existem mais, uma vez que direito (no sentido positivo do conceito) é apenas aquilo prescrito no ordenamento jurídico. Os direitos ainda estão lá, mas o que não está passa a se sobrepor sobre o que está. Mas o problema não é apenas esse.

A reforma com uma mão fragilizou muito a representação sindical, mas com a outra aumentou as competências e poderes do sindicato. Por quê? Parece paradoxal, mas é estratégico. O trabalhador estava fragilizado e desarticulado, cada vez mais afastado dos sindicatos. O que fizeram? Concederam o “direito” dele não mais arcar com o ônus da contribuição sindical, e não arcará. Ao mesmo tempo em que a contribuição passa a ser condicionada a autorização prévia, veja você, os acordos coletivos estabelecidos entre sindicatos e patrões passam a se sobrepor a lei.  O empresariado percebendo as fragilidades do sindicalismo e as novas culturas organizacionais – altamente individualizadas e cada vez mais desprovidas de lideranças – o que fez? inviabilizou financeiramente a organização sindical e a transformou na principal mediadora dos conflitos, retirando competências outrora da Justiça do Trabalho. Ou seja, os sindicato se tornam inviáveis, mas também indispensáveis. Preciso dizer quem viabilizará financeiramente os sindicatos?  É trágico, mas é muito inteligente. Há que se admitir.

Enquanto o trabalhador se despolitiza, fragmenta-se e vira as costas para o sistema político (#nãomerepresenta), os empresários se organizam e se coletivizam. E fazem isso evocando o discurso do indivíduo e da “liberdade”. A classe média e a classe pobre se deram ao luxo de virar as costas para o sistema político, porque têm convicção de que tudo aquilo que conquistaram foi através de seus próprios esforços (e talvez não seja mentira). Mas a elite jamais daria as costas para o sistema político, porque essa convicção ela não tem. O empresariado dificilmente dominaria a Justiça do Trabalho, então direcionou seus esforços para dominar o Estado pelo executivo e legislativo. Financiou um golpe, tirando do jogo aqueles que eram obstáculos, e na sequência fez andar todos os seus projetos, um a um. 

Bobbio diz que a cidadania e o surgimento do indivíduo como sujeito político e não mais submetido a um Soberano absoluto se dá com a inversão da dicotomia dos deveres-direitos. “Os deveres sempre vieram antes dos direitos” afirma ele citando os códigos jurídicos de vários momentos da história antes da Revolução Burguesa da França. “Eram compostos de normas imperativas de comandos e proibições”. Mas o “primado dos direitos sobre os deveres” das Revoluções Burguesas foi ponto de inflexão da história. Esse primado está sucumbindo, não mais através de um soberano absoluto, mas justamente pela “mão invisível do mercado”, pela burguesia outrora marginalizada.

É flagrante como o discurso de um grupo específico é tomado como verdadeiro para todo um conjunto. “Vais ser bom para a mercado”, dizem. Como se os trabalhadores não fizessem parte do mercado. Como se os interesses dos trabalhadores não rivalizassem com os dos empresários  (trabalhador quer ganhar mais, empregador quer pagar menos, isso é indiscutível). Mas principalmente como se uma nação inteira devesse se organizar em função do “mercado” (leia-se empresariado) e não o contrário.

Essa reforma é unilateral. Aliás, como já afirmei no outro post, não é uma reforma. Reforma é quando o Estado reformula seus mecanismos institucionais e jurídicos para dar conta de se adaptar às mudanças históricas, em consonância com os anseios sociais. Não há, em absoluto, nenhum ganho para o trabalhador e, consequentemente, não há ganho para sociedade. Afirmar que “algumas categorias já funcionam dessa forma”, como alguns afirmam, não diz nada. Aliás, é fugir da questão posta sobre Justiça. A questão é muito simples e objetiva, não requer nenhuma grande elucubração teórica, basta que se adote referencial bem limitado de Justiça como o utilitarista: a reforma é boa para quem? Quantos serão prejudicados e quantos serão beneficiados? Se o número de beneficiados é maior, então, numa perspectiva utilitarista, está-se apto a afirmar que ela é boa e justa. 

A reforma não é boa, tampouco justa, porque ela é boa para uma diminuta parte da população ao passo que é muito ruim para um contingente significativo de pessoas. Quando o acordado prevalece sobre o legislado não temos uma Reforma. Temos um Despejo. O Estado, assim como Pôncio Pilatos, está lavando as mãos. O Estado não será mais o mediador entre os desiguais. Será mero observador do duelo entre leões famintos e cristãos inocentes, como numa arena romana. O que outrora eram direitos, deixaram de ser. É bem simples.

O ponto de vista daqueles que defendem a “reforma” trabalhista é apenas o ponto de vista do empresariado, um segmento importante, mas diminuto da sociedade e que jamais poderia das as cartas sozinho. É necessário um Estado mediando as relações entre os desiguais para que suas desigualdades não se converta em injustiça. Fala-se que havia muita “instabilidade jurídica no âmbito das relações trabalhistas”, quando especificamente o que está se dizendo é: “havia direitos trabalhistas em conflito com os interesses do empresariado”. Não é o fim de alguns direitos trabalhistas. É o fim do próprio conceito de direitos no âmbito do trabalho. 

OBSERVAÇÃO 1: os trabalhadores da indústria estão completamente desamparados, mas agora o setor de serviços caminhará a passos largos para emular a organização capitalista industrial, ou seja, terceirizadas surgirão em cada esquina.

OBSERVAÇÃO 2: Algumas pessoas estão afirmando que o acordo individual não entrou no texto da “reforma”, mas entrou também. O acordo entre empregador e empregado que “perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social” passa a ser lei, quer dizer, equivalente a acordo coletivo.

OBSERVAÇÃO 3: Estão afirmando que o FGTS ficou intocado, mas é uma inverdade. O FGTS mudou também. A “reforma” criou a figura da demissão consensual (chega a ser hilária a nossa fragilidade), ou seja, o contrato extinto por “acordo entre empregado e empregador”. Nesse caso o trabalhador receberá apenas a metade tanto do aviso prévio, quanto da multa de 40% sobre o FGTS. Outra mudança no FGTS, a movimentação das contas vinculadas aos trabalhadores que foram “demitidos consensualmente” agora está limitada até 80% dos valores depositados. A pergunta que fica? Quem se “demitirá consensualmente”?

 

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Reforma trabalhista, papo chato?

Por Alita.

Talvez ainda não tenham entendido o “X” da questão. Não se trata de uma Reforma Trabalhista, nem tampouco do fim de alguns direitos trabalhistas.

Reforma é quando o Estado reformula seus mecanismos institucionais e jurídicos para dar conta de se adaptar às mudanças históricas, em consonância com os anseios sociais.

O que a Lei aprovou é que a Lei não vale mais nada. Quando o acordado vale sobre o legislado, não temos uma Reforma. Temos uma Despejo. Ficamos sem casa.

O Estado, assim como Pôncio Pilatos, lavou as mãos. O Estado não será mais o mediador entre desiguais, impedindo que suas desigualdades se traduzam em injustiça. Será mero observador do duelo entre leões famintos e crentes em Jesus.

Não é o fim de alguns direitos trabalhistas. É o fim do próprio conceito de direitos no âmbito do trabalho.

Mas bora festejar.
Lula foi condenado.

 

ELEIÇÕES NOS EUA: TRUMP derrota HILLARY. O que esperar das eleições brasileiras?

Por Alessandra Verch.

Surpreendendo e contrariando o que as últimas pesquisas indicavam, Donald Trump venceu Hillary Clinton nas eleições presidenciais norte-americanas por uma margem apertada. Surpreendendo alguns, mas não Michael Moore. O cineasta anteviu o desfecho dessa rinha de galo ainda em Julho deste ano quando em um editorial publicado originalmente no HuffPost US e traduzido e publicado no HuffPost Brasil afirmou que Donald Trump ganharia as eleições a serem realizadas quatro meses depois. Para sua “mediunidade” se amparou em 5 motivos relevantes. São eles:

1 – O cinturão Industrial dos Grandes Lagos que compreende os estados do Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin. A região quebrou devido a políticas comerciais desastradas dos democratas e desde de 2010, embora fosse reduto democrata, vinha elegendo governadores republicanos. Trump foi na jugular e ameaçou as empresas automobilísticas com interesses de sair da região rumo ao México em buscas de “vantagens” produtivas com a singela taxa de 35% sobre carros comercializados nos EUA oriundos do México. Os trabalhadores vibraram.  “De Green Bay a Pittsburgh, isso, meus amigos, é o meio da Inglaterra: quebrado, deprimido, lutando. As chaminés são a carcaça do que costumávamos chamar de classe média. Trabalhadores nervosos e amargurados, que ouviram mentiras de Ronald Reagan e foram abandonados pelos democratas”, escreveu Moore.

PIMBA!

Trump não só venceu em Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin, como levou quase todos os estados da porção central dos EUA. Texas (nenhuma surpresa), Kansas, Nebraska, Missouri, Oklahoma, Loisiana, Mississipi, Alabama, Kentucky, entre outros, deram a vitória a Trump. O republicano ainda venceu em todos, sim, T-O-D-O-S os estados do sul da costa leste, isso inclui a Flórida, meus queridos. Lembram daquele chão de terra dos EUA que mais parece uma extensão da América Latina? Sim, pasmem. Trump perdeu apenas em quatro estados na região central: Minnesota, Illinois, Colorado e Novo México; nos estados do norte da costa leste: Maine, Nova Hampshire, Massachusetts, Connecticut, Nova Jersey, Rhode Island, Delaware, Maryland, Nova York,Vermont e Virgínia; e na Costa oeste.

2 – Trump encarna o ideal romântico do homem-branco-trabalhador-que-venceu-na-vida contra as “modernidades” que colocam em risco o “sereno” domínio masculino sobre a família nuclear, “a base de uma nação que prospera”. Ah, o passado. Nada mais acalenta a alma do homem branco desempregado e falido que vê sua virilidade ruir ao se perceber lavando a louça enquanto sua mulher trabalha para sustentar a casa do que a idealização de um passado que não viveu. “Antigamente é que era bom” e a síndrome de Meia-noite em Paris em busca de um fantasma inatingível.

3 – Hillary Clinton. Ela mesma. A candidata que melhor representa o mainstream do sistema político estadunidense. Embora mulher, era ela que representava o status quo da classe política. “O quê? Não, você está delirando, seria uma ruptura, pela primeira vez uma mulher seria A presidentA dos EUA”. Desculpe-me, trago verdades. O fato de Hillary ser mulher é apenas um detalhe. A candidata da família Clinton incorpora a figura típica do político tradicional cujos elementos principais são ambição em dose tripla e sem gelo, todo o oportunismo que existe no mundo e um tonel de vaselina. Lamentavelmente (?), ao que tudo indica, esses elementos não são tendência. “Ela representa a política de antigamente: faz de tudo para ser eleita. É por isso que ela é contra o casamento gay num momento e no outro está celebrando o matrimônio de dois homens”, afirmou Moore.

Aí vocês perguntam: “Como assim? O fato dela representar a política de antigamente a prejudicou, mas o Trump representar o ideal de antigamente o beneficiou?” Exatamente. Trump é um outsider. Um sujeito ogro e nada erudito que nunca se candidatou a nada e conseguiu incorporar aquele já machucado e desacreditado“americam dream”. É fácil entender. Basta perceber que uma coisa é o eleitorado e outra coisa (cada vez mais descolada deste, inclusive) é o sistema político. Hillary era o sistema político. Trump era o eleitorado. Ambos antiquados. Ambos distintos.

Pois é…

Já disse que Hillary perdeu na Flórida?

4 – O eleitor deprimido de Bernie Sanders. Traduzindo para o “brasileiro”, o eleitor deprimido do PT, ou seja, aquele que evidentemente vai votar no candidato do partido mesmo que ele já tenha 120 anos e uma dicção de não causar inveja, mas não peça para ele ir de graça para alguma esquina para tremular euforicamente bandeiras do partido enquanto distribui flyers e conversa entusiasmadamente com prováveis eleitores. Ele não vai. Aliás, ele não tem mais vontade nem de convencer a mãe. Sorry.

5 – O efeito Jesse Ventura, aqui conhecido como “só de raiva, vou votar nele”. “Lembra nos anos 1990, quando a população de Minnesota elegeu um lutador de luta livre para governador? Elas não o fizeram porque são burras ou porque Jesse Ventura é um estadista ou intelectual político. Elas o fizeram porque podiam. Minnesota é um dos Estados mais inteligentes do país. Também está cheio de gente com um senso de humor distorcido — e votar em Ventura foi sua versão de uma pegadinha no sistema político”, lembrou Moore.

Sim, senhoras e senhores. Trump não se elegeu presidente da mais poderosa nação do mundo porque o eleitorado norte-americano é imbecil e nas horas vagas pasta feito gado. Assim como João Dória não se elegeu prefeito de São Paulo pelos mesmos motivos. Ambos representam o self-made man, são outsiders que não pertencem ao campo político. Segundo o cientista político André Marenco, “o homem político […] vem perdendo espaço para outsiders que ingressam na política mais tarde, após uma vida profissional já estabelecida, conquistando sua cadeira parlamentar sem a necessidade de percorrer todas as escalas da carreira e de um longo estágio no interior de organizações partidárias” (ler na íntegra aqui). Marenco se deteve nas eleições legislativas para sua análise, mas agora, ao que tudo indica, os outsiders estão mais ambiciosos e almejam as principais cadeiras do Executivo.

Isso deve acender a luz vermelha para a ala progressista brasileira muito satisfeita em adjetivar o eleitorado. Grite, chame de burro, chore, esperneie. Mas, depois do chilique, levante-se e olhe para os lados, Maomé. A montanha está no mesmo lugar e é você que deve ir até ela. O Haiti É aqui e os EUA também.

As eleições nos EUA evidenciam um fenômeno que parece ser global. O esgotamento do discurso de esquerda e o distanciamento dos partidos progressistas do eleitorado. O eleitor e a eleitora estão saturados de discursos ideológicos que não oferecem (ou parecem não oferecer) soluções práticas para os problemas de âmbito local. Pouco importa para o desempregado de Ohio ou para a Dona Maria do Realengo se o político é neoliberal ou social-democrata. O que eles querem saber é quem pavimentará as suas ruas e quem impedirá que empresas sumam de suas cidades levando consigo os empregos. Diante disso a esquerda (aqui e lá), além de ter falhado com o/a eleitor/a ao não resolver em definitivo problemas recorrentes, se viu envolvida em uma série de problemas de corrupção – com cobertura seletiva, claro, mas nada surpreendente para quem não atende pelo nome de Pollyanna e entende minimamente como os conglomerados de mídia se posicionam em disputas políticas  –  e com isso optou por um discurso pedagógico e defensivo. Defendendo e defendendo seu legado e lembrando a população que sempre existiu corrupção. (UAU, que alívio). A ala conservadora se lambuzou.

Os grupos políticos progressistas entraram em cena prometendo moralizar o sistema e solucionar os problemas da população. Falharam vergonhosamente ao menos na primeira promessa. Como um pêndulo, o eleitorado volta-se, novamente, para a direita. Não porque já esqueceram os prejuízos que ela causou, mas, principalmente, porque não conseguem mais diferenciar os grupos políticos. Na bem da verdade, o eleitorado encheu o saco, aqui e lá. Não à toa os principais vencedores dos pleitos eleitorais foi um tal de “Zé Ninguém”. Abstenções, nulos e brancos foram os verdadeiros winners. Mas claro, como diz a máxima “nenhum espaço de poder fica no vácuo”. Menor engajamento político? Maiores são as chances dos outsiders e seus discursos hodiernos (e muitas vezes patéticos). O sistema político democrático é um bandidinho de meia-tigela que foi pego em flagrante batendo carteira no centro da cidade: todos querem dar um peteleco nele.

Agora, as chances para a esquerda parecem ser apenas duas. Ou ela para de chorar feat brigar e aglutina em torno de um nome que consiga capitalizar o ódio do eleitorado com o sistema político brasileiro ou ela corre para forjar um partido 0km e lança candidatura de alguma figura de fora do sistema. Um ator global progressista bem sucedido quem sabe aka Capitão Nascimento. Porque agora é a vez dos outsiders. O político tradicional com seus códigos, técnicas, jeitos e trejeitos virou démodè. O candidato que mais murro der no sistema político e na figura do político tradicional vencerá. No Brasil, abre-se uma avenida para Ciro Gomes e seu jeitão de coronel sem papas na língua, mas pra isso ele ainda terá de perder qualquer resquício de vergonha que tiver e descer abaixo do nível do mar, porque abre-se uma Transamazônica para figuras como Bolsonaro. É ele quem vai disputar com unhas e babas o título de rei dos insatisfeitos-com-tudo-que-está-aí nas próximas eleições brasileiras. Embora não seja um outsider, Bolsonaro não encarna a figura típica do político tradicional. Bolsonaro é o nosso Donald Trump. É ele que tem mais chances de capitalizar o eleitorado que quer dar uma voadora no sistema político. Ciro Gomes precisará lembrar constantemente ao eleitorado que na realidade Bolsonaro é raposa, ou lobo em pele de cordeiro: um sujeito que vive de política e não é a personificação da moralidade como costuma se vender (suas ligações com Eduardo Cunha não são de hoje).

Lembram-se das eleições de 2010 quando Dilma e Serra pareciam fazer cabo de força com a figura oculta de uma senhorinha missionária católica e quase a partiram no meio em pleno debate? Aquilo soará como uma ópera wagneriana perto do que virá. Erudição pura. Segurem-se em suas poltronas, o que está por vir é Casos de Família (com Christina Rocha!).

CRUZES

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Sobre eleição e vitimização: as fragilidades de Marina Silva

Por Alessandra Verch.

Há alguns dias, a presidenciável Marina Silva está vendo suas intenções de votos caírem, enquanto Dilma experimenta subida nas mesmas pesquisas. Marina que tinha vantagem de 10% no 2º turno, agora está em empate técnico, com uma vantagem pequena de 1%. Se em função da desproporcionalidade do tempo de propaganda eleitoral disponível para ambas ou por outra variável é difícil predidizer, a questão é que Marina e seus simpatizantes agora vêm afirmando que o PT está realizando uma campanha do medo, atacando sua imagem, utilizando-se de “baixarias” e a difamando. Ou seja, realizando uma campanha violenta contra ela semelhante a enfrentada por Lula na disputa presidencial de 2002. 

Primeiro erro de Marina

Seus simpatizantes e a própria candidata ao fazerem essas acusações se acuam sem demonstrar onde está a difamação. O PT, de fato, está esmiuçando suas falas, suas declarações, suas ações políticas e o seu projeto de forma dura a fim de sair vitorioso no pleito eleitoral. Falta à Marina mostrar onde está a baixaria que tanto enxerga. Falta à Mariana Ir para o embate e aceitar que eleição não é conversa de comadre.

Todavia, ironicamente, quando Marina vem a público dizer que o PT escolheu uma pessoa para roubar a Petrobras durante 12 anos, a mesma não enxerga “baixaria” em suas atitudes. Marina proferiu uma opinião radicalizada com o intuito evidente de enfraquecer sua oponente e seu partido. Assim, emitiu um juízo de valor que encontrou eco no eleitorado que pretende conquistar. Sua afirmação não corresponde a nada além de sua legítima opinião. Não é fato inconteste, é nada mais do que percepção. Não poderíamos atribuir a isso a pecha de baixaria? Agora, por que afinal o PT está sendo “baixo” e Marina está sendo “elevada”? Porque o PT é contra a independência do banco central e utiliza o seu espaço legítimo para argumentar, justificar e, sim, dramatizar seu posicionamento? Porque (agora) se posiciona a favor da criminalização da homofobia e questionou duramente o comportamento de Marina ao se dobrar a 4 tuítes de um pastor evangélico? Isso não é desmoralizar uma pessoa, isso é banal em um embate político, em que cada lado utiliza e explora as fraquezas do outro e defende com argumentações contundentes o seu posicionamento.  Marina parece errar sistematicamente ao escolher estratégias frágeis e incoerentes em sua campanha, apelando sempre para a piedade do eleitorado ao mostrar-se frágil e indefesa diante dos “velhos tubarões” da política. 

Segundo erro de Marina

Marina tenta se colocar em situação favorável frente a seu eleitorado ao se equiparar a Lula, tanto em seu projeto quanto na perseguição sofrida. Por ingenuidade, má assessoria ou erro tático, a candidata acreditou nessa estratégia para retirar votos de Dilma e não calculou o que parecia ser o desfecho evidente: obrigar Lula a entrar de vez no jogo e negar veemente a equiparação.

Lula estava à margem da disputa, não havia se manifestado de forma contundente e em certo ponto até parecia que não iria participar ativamente da campanha. Entra em cena motivado, fundamentalmente, pelo uso político de sua imagem que a opositora de sua candidata fez. Ora, Lula está vivo, emite seus juízos, era óbvio que a partir do momento que Mariana tentasse capitalizar seu capital político ele entraria em cena para defender seu partido, seu projeto político e, claro, sua candidata frente à tentativa da oponente de enfraquecê-la. Tentativa ingênua de Marina, reação óbvia de Lula. Foi Marina quem estimulou a entrada decisiva de Lula ao tentar desviar parte do capital político dele para si, o evocando sistematicamente e usando recursos discursivos para se vender como a herdeira legítima do “governante com a maior taxa de aprovação da história da democracia brasileira”. Ingenuidade acreditar que Lula permitiria tal usurpação. Aliás, até permitiu, mas só até o exato momento em que isso começou a desfavorecer Dilma.

Terceiro erro de Marina

Ao invés de utilizar seu escasso tempo para construir sua imagem, justificar seus posicionamentos e MOSTRAR o erro adversário, Marina numa estratégia imatura se satisfaz em afirmar que está sendo perseguida pelo PT e por Lula (aquele que ao que parece deveria amá-la). Ao se negar a realizar o debate, a candidata se vitimiza e acumula mais um erro em sua campanha. E Dilma cresce e Marina cai.

“Estão usando de baixaria. É baixaria dizer que a independência do Banco Central gerará fome e desemprego”, acusam. Pois essa é uma conclusão amplamente difundida por diversos economistas. Presentes em várias teses econômicas. Evidentemente, há economistas plenamente a favor da independência. Faz parte do jogo. Economia é política também. Há diversos economistas favoráveis à medida e outros diversos economistas contra. Escolhemos um lado, argumentamos nosso ponto de vista e refutamos o do adversário. Ponto. Não se trata de baixaria, trata-se do debate necessário para conhecer os candidatos. A baixaria está na fuga do debate ou na tentativa de despolitizar a política.

Como assim despolitizar a política?

Eis o quarto erro de Marina. Ao se auto-atribuir o status de “novo”, da candidata “certa”, da “mudança”, da “esperança”, quando seu projeto é tal qual o projeto implementado por FHC ou ainda mais radical (idêntico as medidas conhecidas como Consenso de Washington – ou neoliberais[1] que FHC não levou a cabo plenamente), Marina despolitiza o debate. Esconde-se atrás de adjetivações vazias que visam produzir uma pretensa neutralidade e assim negar o conflito. Política é conflito, negar isso é uma baixaria. É impossível ser contra e a favor a Reforma Agrária. É impossível ser contra e a favor a tributação sobre grandes fortunas. É impossível levantar a bandeira ecológica saciando os interesses de latifundiários e da indústria do agrotóxico. “O cobertor é curto”, já disse Dilma. Marina não parece representar o novo, nem tampouco o certo, Marina representa um projeto político específico e bem conhecido, mas ao se negar informar ao eleitor que projeto é esse a candidata despolitiza o debate.

Bater e correr do embate, usurpar a imagem de político vivo e em lado oposto para se fortalecer, ter síndrome de perseguição em uma disputa eleitoral para chefe de Estado e afirmar que agradará a “gregos e troianos” transformam Marina em uma candidata que parece estar na fina flor da adolescência. Seus oponentes estão fazendo o que era esperado: mostrar as fragilidades de Marina. Mais do que isso, é DEVER deles fazê-lo para que a população conheça suas opções.

Aécio merece mais o segundo turno…


[1] Para saber mais sobre as medidas neo-liberais clique aqui

Genoíno, Dirceu e as tristes ironias históricas

Por Alessandra Verch.

Hoje, ontem, anteontem, o assunto foi o mesmo: a prisão dos envolvidos no escândalo do “mensalão”. A mágoa e a felicidade extrema passam uma sobre a outra nas redes sociais, mas o irônico é que estes sentimentos antagônicos, expostos de forma ora dramática ora violenta, não parecem se relacionar com a prisão de funcionários públicos envolvidos em um esquema de corrupção… Parecem, sim, vinculados a paixões e ódios já históricos.

De um lado, centenas de pessoas comovidas e tristes com um julgamento “injusto” que culminou não apenas com a prisão de funcionários e ex-funcionários públicos, mas com a prisão de “políticos queridos do PT”. Injusto, pois segundo estas, um julgamento sem provas concretas não dialoga com os anseios de justiça que a modernidade tanto preza. Prazos irregulares, nenhuma prova material e muitos indícios e presunções culminaram com a prisão de militantes honrados que dedicaram parte significativa de suas vidas lutando contra a ditadura e para construir a democracia brasileira, como José Genoíno e José Dirceu, afirmam muitos.

De outro lado, igualmente centenas de pessoas em festa celebrando uma das primeiras condenações de políticos brasileiros. Mas não só isso, celebrando o fato da Justiça brasileira ter ratificado um sentimento que lhes era antigo, o de que “o PT não presta” e “os Petralhas receberam o que mereciam”. Se justo ou injusto, pouco importa. Afinal, a vontade de vê-los preso é mais antiga que o próprio escândalo, sequer queriam que chegassem à presidência, lá terem ficado durante três mandatos é algo que não conseguem aceitar. Enquanto uma parte significativa e desequilibrada destes clama por mais, por paredão, pelo extermínio “de todos os petralhas”, outros se  regozijam com a imagem que tem do sistema carcerário brasileiro que agora ganha “petralhas que merecem ser presos em celas superlotadas e insalubres, com latrinas imundas, comida deplorável, água fria para a higiene” e etc.

Pelo menos duas narrativas para um mesmo fato.

Durante toda a história do Brasil pós-colonização convivemos com as mais sórdidas práticas políticas e sociais, desde matanças indígenas e escravidão, passando pelas oligarquias, pelo coronelismo e pela ditadura militar e suas sempre deploráveis formas de fazer política. Vieram quase uma dezena de Constituições, milhares de leis, dezenas de governos e pouquíssima democracia. São 25 anos de democracia desde 1988, antes disso um e outro hiato democrático na história do Brasil. Ou seja, possuímos pouca cultura democrática. Os valores democráticos ainda são bastante jovens e ainda não penetraram plenamente no tecido social. Exemplo disso é que parte significativa da população ainda não compreende a bestialidade da afirmação “direitos humanos para humanos direitos”. Mesmo assim conseguimos desfrutar de 25 anos democráticos ininterruptos. São 25 anos em que podemos emitir nossa opinião, votar, ser votados, nos expressar sem medo de censuras e lutar pelo que julgamos correto sem medo de ser preso por isso.

E não consigo deixar de ver uma certa ironia perversa neste momento histórico que vivemos. A ironia perversa está em um fato inquestionável: os políticos presos são os mesmo que lutaram pela democracia brasileira. Isso é inegável, não é um dado subjetivo ou uma representação emocional de seus familiares. Eles, de fato, lutaram para que superássemos uma história calcada na exclusão, na desigualdade e na ausência de direitos. A ironia perversa não está na suposição de injustiça ou justiça desse momento, mas no fato de que os primeiros políticos a serem julgados, condenados e presos por seus crimes são aqueles que tanto lutaram para que isso um dia ocorresse. E jamais saberemos quais das narrativas ou versões é a verdadeira, se Genoíno e Dirceu merecem as penas imputadas a eles, nem tampouco se são, de fato, responsáveis pelos crimes que foram julgados e condenados.

À parte das tantas bobagens que circulam por aí, pessoas clamando pela volta da ditadura, pedindo “paredón aos petralhas” e etc., dois desdobramentos distintos podem ser evidenciados, um positivo e outro negativo. O desdobramento positivo é a Lei e a Justiça valendo para políticos também, e em se tratando de nossa histórica dificuldade de punir políticos corruptos isso seria um avanço. O desdobramento negativo ocorrerá se isso apenas significar o acréscimo de um P na lista da seleta população carcerária. Além de “putas, pobres e pretos”, os petistas.

Na dúvida de quais serão os desdobramentos futuros desse momento, vale sempre lembrar e reafirmar que em se tratando de Genoíno e Dirceu o passado não os condena e seus feitos e trajetórias não serão apagados. Cumpre a nós, agora, avançarmos a democracia e lutarmos pelo desfecho positivo.

Uma retificação, antes afirmei que jamais saberemos qual a versão dos fatos é a verdadeira, reavalio. Se Maluf, Sarney, Demóstenes Torres, os políticos envolvidos no “mensalão tucano”, entre outros tantos, não forem julgados por seus atos saberemos a verdade.