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A reforma trabalhista é boa ou não para mim?

Por Alita.

Primeiro é preciso dizer que todos os direitos contemplados no Art. 611-A do texto final da reforma deixaram de ser garantias mínimas e passaram a ser objetos passíveis de discussão entre empregado e empregador, uma vez que ele prevê que “a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a lei”. São eles:

Sem título

Na prática esses direitos não existem mais, uma vez que direito (no sentido positivo do conceito) é apenas aquilo prescrito no ordenamento jurídico. Os direitos ainda estão lá, mas o que não está passa a se sobrepor sobre o que está. Mas o problema não é apenas esse.

A reforma com uma mão fragilizou muito a representação sindical, mas com a outra aumentou as competências e poderes do sindicato. Por quê? Parece paradoxal, mas é estratégico. O trabalhador estava fragilizado e desarticulado, cada vez mais afastado dos sindicatos. O que fizeram? Concederam o “direito” dele não mais arcar com o ônus da contribuição sindical, e não arcará. Ao mesmo tempo em que a contribuição passa a ser condicionada a autorização prévia, veja você, os acordos coletivos estabelecidos entre sindicatos e patrões passam a se sobrepor a lei.  O empresariado percebendo as fragilidades do sindicalismo e as novas culturas organizacionais – altamente individualizadas e cada vez mais desprovidas de lideranças – o que fez? inviabilizou financeiramente a organização sindical e a transformou na principal mediadora dos conflitos, retirando competências outrora da Justiça do Trabalho. Ou seja, os sindicato se tornam inviáveis, mas também indispensáveis. Preciso dizer quem viabilizará financeiramente os sindicatos?  É trágico, mas é muito inteligente. Há que se admitir.

Enquanto o trabalhador se despolitiza, fragmenta-se e vira as costas para o sistema político (#nãomerepresenta), os empresários se organizam e se coletivizam. E fazem isso evocando o discurso do indivíduo e da “liberdade”. A classe média e a classe pobre se deram ao luxo de virar as costas para o sistema político, porque têm convicção de que tudo aquilo que conquistaram foi através de seus próprios esforços (e talvez não seja mentira). Mas a elite jamais daria as costas para o sistema político, porque essa convicção ela não tem. O empresariado dificilmente dominaria a Justiça do Trabalho, então direcionou seus esforços para dominar o Estado pelo executivo e legislativo. Financiou um golpe, tirando do jogo aqueles que eram obstáculos, e na sequência fez andar todos os seus projetos, um a um. 

Bobbio diz que a cidadania e o surgimento do indivíduo como sujeito político e não mais submetido a um Soberano absoluto se dá com a inversão da dicotomia dos deveres-direitos. “Os deveres sempre vieram antes dos direitos” afirma ele citando os códigos jurídicos de vários momentos da história antes da Revolução Burguesa da França. “Eram compostos de normas imperativas de comandos e proibições”. Mas o “primado dos direitos sobre os deveres” das Revoluções Burguesas foi ponto de inflexão da história. Esse primado está sucumbindo, não mais através de um soberano absoluto, mas justamente pela “mão invisível do mercado”, pela burguesia outrora marginalizada.

É flagrante como o discurso de um grupo específico é tomado como verdadeiro para todo um conjunto. “Vais ser bom para a mercado”, dizem. Como se os trabalhadores não fizessem parte do mercado. Como se os interesses dos trabalhadores não rivalizassem com os dos empresários  (trabalhador quer ganhar mais, empregador quer pagar menos, isso é indiscutível). Mas principalmente como se uma nação inteira devesse se organizar em função do “mercado” (leia-se empresariado) e não o contrário.

Essa reforma é unilateral. Aliás, como já afirmei no outro post, não é uma reforma. Reforma é quando o Estado reformula seus mecanismos institucionais e jurídicos para dar conta de se adaptar às mudanças históricas, em consonância com os anseios sociais. Não há, em absoluto, nenhum ganho para o trabalhador e, consequentemente, não há ganho para sociedade. Afirmar que “algumas categorias já funcionam dessa forma”, como alguns afirmam, não diz nada. Aliás, é fugir da questão posta sobre Justiça. A questão é muito simples e objetiva, não requer nenhuma grande elucubração teórica, basta que se adote referencial bem limitado de Justiça como o utilitarista: a reforma é boa para quem? Quantos serão prejudicados e quantos serão beneficiados? Se o número de beneficiados é maior, então, numa perspectiva utilitarista, está-se apto a afirmar que ela é boa e justa. 

A reforma não é boa, tampouco justa, porque ela é boa para uma diminuta parte da população ao passo que é muito ruim para um contingente significativo de pessoas. Quando o acordado prevalece sobre o legislado não temos uma Reforma. Temos um Despejo. O Estado, assim como Pôncio Pilatos, está lavando as mãos. O Estado não será mais o mediador entre os desiguais. Será mero observador do duelo entre leões famintos e cristãos inocentes, como numa arena romana. O que outrora eram direitos, deixaram de ser. É bem simples.

O ponto de vista daqueles que defendem a “reforma” trabalhista é apenas o ponto de vista do empresariado, um segmento importante, mas diminuto da sociedade e que jamais poderia das as cartas sozinho. É necessário um Estado mediando as relações entre os desiguais para que suas desigualdades não se converta em injustiça. Fala-se que havia muita “instabilidade jurídica no âmbito das relações trabalhistas”, quando especificamente o que está se dizendo é: “havia direitos trabalhistas em conflito com os interesses do empresariado”. Não é o fim de alguns direitos trabalhistas. É o fim do próprio conceito de direitos no âmbito do trabalho. 

OBSERVAÇÃO 1: os trabalhadores da indústria estão completamente desamparados, mas agora o setor de serviços caminhará a passos largos para emular a organização capitalista industrial, ou seja, terceirizadas surgirão em cada esquina.

OBSERVAÇÃO 2: Algumas pessoas estão afirmando que o acordo individual não entrou no texto da “reforma”, mas entrou também. O acordo entre empregador e empregado que “perceba salário mensal igual ou superior a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social” passa a ser lei, quer dizer, equivalente a acordo coletivo.

OBSERVAÇÃO 3: Estão afirmando que o FGTS ficou intocado, mas é uma inverdade. O FGTS mudou também. A “reforma” criou a figura da demissão consensual (chega a ser hilária a nossa fragilidade), ou seja, o contrato extinto por “acordo entre empregado e empregador”. Nesse caso o trabalhador receberá apenas a metade tanto do aviso prévio, quanto da multa de 40% sobre o FGTS. Outra mudança no FGTS, a movimentação das contas vinculadas aos trabalhadores que foram “demitidos consensualmente” agora está limitada até 80% dos valores depositados. A pergunta que fica? Quem se “demitirá consensualmente”?

 

Reforma trabalhista, papo chato?

Por Alita.

Talvez ainda não tenham entendido o “X” da questão. Não se trata de uma Reforma Trabalhista, nem tampouco do fim de alguns direitos trabalhistas.

Reforma é quando o Estado reformula seus mecanismos institucionais e jurídicos para dar conta de se adaptar às mudanças históricas, em consonância com os anseios sociais.

O que a Lei aprovou é que a Lei não vale mais nada. Quando o acordado vale sobre o legislado, não temos uma Reforma. Temos uma Despejo. Ficamos sem casa.

O Estado, assim como Pôncio Pilatos, lavou as mãos. O Estado não será mais o mediador entre desiguais, impedindo que suas desigualdades se traduzam em injustiça. Será mero observador do duelo entre leões famintos e crentes em Jesus.

Não é o fim de alguns direitos trabalhistas. É o fim do próprio conceito de direitos no âmbito do trabalho.

Mas bora festejar.
Lula foi condenado.

 

ELEIÇÕES NOS EUA: TRUMP derrota HILLARY. O que esperar das eleições brasileiras?

Por Alessandra Verch.

Surpreendendo e contrariando o que as últimas pesquisas indicavam, Donald Trump venceu Hillary Clinton nas eleições presidenciais norte-americanas por uma margem apertada. Surpreendendo alguns, mas não Michael Moore. O cineasta anteviu o desfecho dessa rinha de galo ainda em Julho deste ano quando em um editorial publicado originalmente no HuffPost US e traduzido e publicado no HuffPost Brasil afirmou que Donald Trump ganharia as eleições a serem realizadas quatro meses depois. Para sua “mediunidade” se amparou em 5 motivos relevantes. São eles:

1 – O cinturão Industrial dos Grandes Lagos que compreende os estados do Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin. A região quebrou devido a políticas comerciais desastradas dos democratas e desde de 2010, embora fosse reduto democrata, vinha elegendo governadores republicanos. Trump foi na jugular e ameaçou as empresas automobilísticas com interesses de sair da região rumo ao México em buscas de “vantagens” produtivas com a singela taxa de 35% sobre carros comercializados nos EUA oriundos do México. Os trabalhadores vibraram.  “De Green Bay a Pittsburgh, isso, meus amigos, é o meio da Inglaterra: quebrado, deprimido, lutando. As chaminés são a carcaça do que costumávamos chamar de classe média. Trabalhadores nervosos e amargurados, que ouviram mentiras de Ronald Reagan e foram abandonados pelos democratas”, escreveu Moore.

PIMBA!

Trump não só venceu em Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin, como levou quase todos os estados da porção central dos EUA. Texas (nenhuma surpresa), Kansas, Nebraska, Missouri, Oklahoma, Loisiana, Mississipi, Alabama, Kentucky, entre outros, deram a vitória a Trump. O republicano ainda venceu em todos, sim, T-O-D-O-S os estados do sul da costa leste, isso inclui a Flórida, meus queridos. Lembram daquele chão de terra dos EUA que mais parece uma extensão da América Latina? Sim, pasmem. Trump perdeu apenas em quatro estados na região central: Minnesota, Illinois, Colorado e Novo México; nos estados do norte da costa leste: Maine, Nova Hampshire, Massachusetts, Connecticut, Nova Jersey, Rhode Island, Delaware, Maryland, Nova York,Vermont e Virgínia; e na Costa oeste.

2 – Trump encarna o ideal romântico do homem-branco-trabalhador-que-venceu-na-vida contra as “modernidades” que colocam em risco o “sereno” domínio masculino sobre a família nuclear, “a base de uma nação que prospera”. Ah, o passado. Nada mais acalenta a alma do homem branco desempregado e falido que vê sua virilidade ruir ao se perceber lavando a louça enquanto sua mulher trabalha para sustentar a casa do que a idealização de um passado que não viveu. “Antigamente é que era bom” e a síndrome de Meia-noite em Paris em busca de um fantasma inatingível.

3 – Hillary Clinton. Ela mesma. A candidata que melhor representa o mainstream do sistema político estadunidense. Embora mulher, era ela que representava o status quo da classe política. “O quê? Não, você está delirando, seria uma ruptura, pela primeira vez uma mulher seria A presidentA dos EUA”. Desculpe-me, trago verdades. O fato de Hillary ser mulher é apenas um detalhe. A candidata da família Clinton incorpora a figura típica do político tradicional cujos elementos principais são ambição em dose tripla e sem gelo, todo o oportunismo que existe no mundo e um tonel de vaselina. Lamentavelmente (?), ao que tudo indica, esses elementos não são tendência. “Ela representa a política de antigamente: faz de tudo para ser eleita. É por isso que ela é contra o casamento gay num momento e no outro está celebrando o matrimônio de dois homens”, afirmou Moore.

Aí vocês perguntam: “Como assim? O fato dela representar a política de antigamente a prejudicou, mas o Trump representar o ideal de antigamente o beneficiou?” Exatamente. Trump é um outsider. Um sujeito ogro e nada erudito que nunca se candidatou a nada e conseguiu incorporar aquele já machucado e desacreditado“americam dream”. É fácil entender. Basta perceber que uma coisa é o eleitorado e outra coisa (cada vez mais descolada deste, inclusive) é o sistema político. Hillary era o sistema político. Trump era o eleitorado. Ambos antiquados. Ambos distintos.

Pois é…

Já disse que Hillary perdeu na Flórida?

4 – O eleitor deprimido de Bernie Sanders. Traduzindo para o “brasileiro”, o eleitor deprimido do PT, ou seja, aquele que evidentemente vai votar no candidato do partido mesmo que ele já tenha 120 anos e uma dicção de não causar inveja, mas não peça para ele ir de graça para alguma esquina para tremular euforicamente bandeiras do partido enquanto distribui flyers e conversa entusiasmadamente com prováveis eleitores. Ele não vai. Aliás, ele não tem mais vontade nem de convencer a mãe. Sorry.

5 – O efeito Jesse Ventura, aqui conhecido como “só de raiva, vou votar nele”. “Lembra nos anos 1990, quando a população de Minnesota elegeu um lutador de luta livre para governador? Elas não o fizeram porque são burras ou porque Jesse Ventura é um estadista ou intelectual político. Elas o fizeram porque podiam. Minnesota é um dos Estados mais inteligentes do país. Também está cheio de gente com um senso de humor distorcido — e votar em Ventura foi sua versão de uma pegadinha no sistema político”, lembrou Moore.

Sim, senhoras e senhores. Trump não se elegeu presidente da mais poderosa nação do mundo porque o eleitorado norte-americano é imbecil e nas horas vagas pasta feito gado. Assim como João Dória não se elegeu prefeito de São Paulo pelos mesmos motivos. Ambos representam o self-made man, são outsiders que não pertencem ao campo político. Segundo o cientista político André Marenco, “o homem político […] vem perdendo espaço para outsiders que ingressam na política mais tarde, após uma vida profissional já estabelecida, conquistando sua cadeira parlamentar sem a necessidade de percorrer todas as escalas da carreira e de um longo estágio no interior de organizações partidárias” (ler na íntegra aqui). Marenco se deteve nas eleições legislativas para sua análise, mas agora, ao que tudo indica, os outsiders estão mais ambiciosos e almejam as principais cadeiras do Executivo.

Isso deve acender a luz vermelha para a ala progressista brasileira muito satisfeita em adjetivar o eleitorado. Grite, chame de burro, chore, esperneie. Mas, depois do chilique, levante-se e olhe para os lados, Maomé. A montanha está no mesmo lugar e é você que deve ir até ela. O Haiti É aqui e os EUA também.

As eleições nos EUA evidenciam um fenômeno que parece ser global. O esgotamento do discurso de esquerda e o distanciamento dos partidos progressistas do eleitorado. O eleitor e a eleitora estão saturados de discursos ideológicos que não oferecem (ou parecem não oferecer) soluções práticas para os problemas de âmbito local. Pouco importa para o desempregado de Ohio ou para a Dona Maria do Realengo se o político é neoliberal ou social-democrata. O que eles querem saber é quem pavimentará as suas ruas e quem impedirá que empresas sumam de suas cidades levando consigo os empregos. Diante disso a esquerda (aqui e lá), além de ter falhado com o/a eleitor/a ao não resolver em definitivo problemas recorrentes, se viu envolvida em uma série de problemas de corrupção – com cobertura seletiva, claro, mas nada surpreendente para quem não atende pelo nome de Pollyanna e entende minimamente como os conglomerados de mídia se posicionam em disputas políticas  –  e com isso optou por um discurso pedagógico e defensivo. Defendendo e defendendo seu legado e lembrando a população que sempre existiu corrupção. (UAU, que alívio). A ala conservadora se lambuzou.

Os grupos políticos progressistas entraram em cena prometendo moralizar o sistema e solucionar os problemas da população. Falharam vergonhosamente ao menos na primeira promessa. Como um pêndulo, o eleitorado volta-se, novamente, para a direita. Não porque já esqueceram os prejuízos que ela causou, mas, principalmente, porque não conseguem mais diferenciar os grupos políticos. Na bem da verdade, o eleitorado encheu o saco, aqui e lá. Não à toa os principais vencedores dos pleitos eleitorais foi um tal de “Zé Ninguém”. Abstenções, nulos e brancos foram os verdadeiros winners. Mas claro, como diz a máxima “nenhum espaço de poder fica no vácuo”. Menor engajamento político? Maiores são as chances dos outsiders e seus discursos hodiernos (e muitas vezes patéticos). O sistema político democrático é um bandidinho de meia-tigela que foi pego em flagrante batendo carteira no centro da cidade: todos querem dar um peteleco nele.

Agora, as chances para a esquerda parecem ser apenas duas. Ou ela para de chorar feat brigar e aglutina em torno de um nome que consiga capitalizar o ódio do eleitorado com o sistema político brasileiro ou ela corre para forjar um partido 0km e lança candidatura de alguma figura de fora do sistema. Um ator global progressista bem sucedido quem sabe aka Capitão Nascimento. Porque agora é a vez dos outsiders. O político tradicional com seus códigos, técnicas, jeitos e trejeitos virou démodè. O candidato que mais murro der no sistema político e na figura do político tradicional vencerá. No Brasil, abre-se uma avenida para Ciro Gomes e seu jeitão de coronel sem papas na língua, mas pra isso ele ainda terá de perder qualquer resquício de vergonha que tiver e descer abaixo do nível do mar, porque abre-se uma Transamazônica para figuras como Bolsonaro. É ele quem vai disputar com unhas e babas o título de rei dos insatisfeitos-com-tudo-que-está-aí nas próximas eleições brasileiras. Embora não seja um outsider, Bolsonaro não encarna a figura típica do político tradicional. Bolsonaro é o nosso Donald Trump. É ele que tem mais chances de capitalizar o eleitorado que quer dar uma voadora no sistema político. Ciro Gomes precisará lembrar constantemente ao eleitorado que na realidade Bolsonaro é raposa, ou lobo em pele de cordeiro: um sujeito que vive de política e não é a personificação da moralidade como costuma se vender (suas ligações com Eduardo Cunha não são de hoje).

Lembram-se das eleições de 2010 quando Dilma e Serra pareciam fazer cabo de força com a figura oculta de uma senhorinha missionária católica e quase a partiram no meio em pleno debate? Aquilo soará como uma ópera wagneriana perto do que virá. Erudição pura. Segurem-se em suas poltronas, o que está por vir é Casos de Família (com Christina Rocha!).

CRUZES

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Bandido bom é bandido morto?

Por Alessandra Verch.

Lembram do Marcos Rogério dos Santos Guedes, o Porcão, um dos líderes dos “bala na cara”? Sabem onde ele está?
Na vala.

Lembram do Willian da Silva de Mello, o Nego Blade, investigado por pelo menos 5 homicídios? Sabem onde ele está?
Na vala.

Lembram do casal Kellen Monteiro Dorneles e Luis Antônio Rosa da Fé, o dindinho? Sabem onde eles estão?
Na vala.

Lembram do Anderson Henriques da Silva, preso por assalto e roubo de veículo? Sabem onde ele está?
Na vala.

Júlio César de Moura Santana, assaltante e homicida?
Na vala.

Cláudio Eduardo Bandeira da Silva, traficante, assaltante e homicida?
Na vala.

Fabiano Lemos, traficante e homicida?
Na vala.

Gérson Renato Dias Fagundes, o Gersinho?
Na vala.

Diego Pavelak, o Morto?
Na vala.

Os suspeitos pela morte de mais uma mãe na capital gaúcha?
Na vala, amanhã ou depois.

Não estão vendo?

Eles nasceram na vala.

Quando a gente cansar de matar e morrer poderíamos sentar e discutir políticas públicas. “Mandar pra vala” não está resolvendo.

Teste cego de Direitos Humanos

Se eu fosse do Marketing da Direitos Humanos Inc., eu providenciava, imediatamente, um Comercial com um teste cego do produto. Ele seria apresentado por alguma celebridade global popular, tipo Thiago Lacerda (era adolescente nos anos 90 e ainda tenho aquela revista Querida em que ele aparece na banheira).

Enfim…

No copo 1 teria um suco de Direitos Humanos com:

TRABALHO
EDUCAÇÃO
SAÚDE
LAZER
ESPORTE
MORADIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
IGUALDADE SOCIAL
JUSTIÇA
AMPLA DEFESA
PAZ
PROGRESSO
AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
SUSTENTABILIDADE
LIBERDADE
PROCON
E
INTERNET GRÁTIS

No copo 2 teria um mistura de “bandido bom é bandido morto” com:

LINCHAMENTOS PÚBLICOS
EXECUÇÃO DE GAYS
MULHER VADIA MERECE SER ESTUPRADA
COMUNISTAS METRALHADOS
FEMINISTAS QUEIMADAS
MARXISTAS ASSASSINADOS
ARMA
ARMA
ARMA
MAIS ARMA
UMAS BALAS PERDIDAS
e uma gravação do Alexandre Frota falando TOP TOP TOP TOP

A pessoa teria que – vendada, óbvio – experimentar os dois sucos. Aí o Thiago Lacerda perguntaria:

– E então qual você mais gostou????

Se a pessoa dissesse:
– O COPO 1 CLAROOOO

Sirenes tocariam, balões cairiam do teto, musiquinha, purpurinas e mais purpurinas, vibração, euforia…

Thiago Lacerda, então, diria:
– Parabéns, você acaba de ganhar uma viagem com tudo pago e com todos os ingredientes do suco de Direitos Humanos para a Noruega (ou Dinamarca, Finlândia, Suécia…enfim, qualquer país com IDH alto). Tá feliz??

– SIIIIMMMM. NOSSA. QUE EMOÇÃO

Maaaas se a pessoa dissesse:
– UHUUUU É COPO 2!! Bandido bom é bandido moooorrr

Cai direto na Síria.