Arquivo da categoria: Política & Democracia

“Por que o senhor atirou em mim?”. Por que atiramos em Douglas?

Por Alessandra Verch

“Por que o senhor atirou em mim?” é a pergunta feita por artistas e ativistas em um vídeo lançado no último domingo. A frase está virando um ícone contra a violência policial e foi feita pelo menino Douglas Rodrigues, 17 anos, e dirigida ao policial militar Luciano Pinheiro Bispo, após receber em seu peito um tiro disparado pelo PM, no último dia 27, na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo.

Minutos depois de fazer a pergunta o garoto morreu. O PM, preso em flagrante por homicídio culposo (sem intenção de matar), teve liberdade provisória concedida pela Justiça Militar.

Os rappers Emicida, Rashid, Rael da Rima, Flora Matos, Dexter e KLJ, do Racionais MCs e o funkeiro MC Guimê fazem uma segunda pergunta “Por que vocês atiram em NÓS?”. Na periferia, na juventude, nos negros.

Segundo o mapa da violência 2013, as principais vítimas da violência urbana são os jovens. Enquanto na população não jovem os óbitos por homicídio representam apenas 3%, na população jovem (com faixa etária de 15 a 24 anos) os óbitos beiram os 40%. De 1980 a 2010 foram 1.145.908 vítimas de homicídio. O Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo. “São números tão altos que torna-se difícil, ou quase impossível, elaborar uma imagem mental, uma representação de sua magnitude e significação. Para isso, deveremos recorrer a outros indicadores, tentado dar uma ideia, uma aproximação do que esses números representam”, afirma o relatório.

Pois para se elaborar essa “imagem mental” o mapa analisou as estatística de homicídio no Brasil comparativamente, contrastando com os dados dos 12 maiores conflitos mundiais, que ocorreram entre 2004 e 2007, que consta no Relatório sobre o Peso Mundial da Violência Armada.

Somados esses 12 conflitos vitimaram 169.574 pessoas nos quatro anos computados, entre eles estão o conflito no Iraque, no Afeganistão e na Palestina. “No Brasil, país sem disputas territoriais, movimentos emancipatórios, guerras civis, enfrentamentos religiosos, raciais ou étnicos, conflitos de fronteira ou atos terroristas foram contabilizados, nos últimos quatro anos disponíveis (2008 a 2011) um total de 206.005 vítimas de homicídios, número bem superior aos 12 maiores conflitos armados acontecidos no mundo entre 2004 e 2007”, denuncia o mapa da violência.

Por quê? “Por que o Sr. atirou em mim?”

Uma das possíveis respostas é a tolerância institucional. Atila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, referindo-se aos homicídios de jovens e adolescentes já declarou que “o Brasil convive, tragicamente, com uma espécie de epidemia de indiferença, quase cumplicidade de grande parcela da sociedade, com uma situação que deveria estar sendo tratada como uma verdadeira calamidade social. Isso ocorre devido a certa naturalização da violência e a um grau assustador de complacência do estado em relação a essa tragédia. É como se estivéssemos dizendo, como sociedade e governo, que o destino desses jovens já estava traçado”. E esse destino é o caixão.

Engrossando todas essas estatística estará o menino Douglas, de 17 anos, que morreu sem uma resposta. Por quê? “Por que o senhor matou o menino Douglas?” Por que NÓS matamos o menino Douglas?

Para ler na íntegra o mapa clique aqui.

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Será mesmo a partir da violência que geraremos o novo?

Por Alessandra Verch.

Obra de Banksy com a colaboração dos grafiteiros brasileiros Os Gêmeos, em sua passagem por New York
Obra de Banksy com a colaboração dos grafiteiros brasileiros Os Gêmeos, em sua passagem por New York

Recentemente, em um texto publicado no sítio Outras Palavras, o editor Antonio Martins escreveu sobre a onda de violência que vivemos e para isso analisou tanto a violência praticada pelos Black Blocs, como a mais recente contra o coronel Reynaldo Simões Rossi, da Polícia Militar de São Paulo, quanto as praticadas pela polícia, que vão desde a omissão total nos casos onde há depredação do patrimônio até assassinatos e agressões gratuitas. No entanto, Martins procura ir além do grito surdo, cheio de ódio e legitimidade “A POLÍCIA TEM QUE ACABAR”.

Segundo ele “as duas atitudes policiais retroalimentam-se uma à outra, em espiral. A brutalidade da tropa exalta os ânimos dos manifestantes e leva pequenos grupos a reagir de modo violento. As depredações promovidas por estes, nos momentos em que a polícia se omite, amedrontam a população e sugerem que a saída, diante dos protestos, é mais repressão”. Com isso, afirma que “está se consumando, rapidamente, o cenário desastroso previsto por Luís Nassif. Ele pode dar-se tanto como tragédia (na forma de um novo morticínio ‘corretivo’ contra a periferia, semelhante ao de 2006) quanto como drama arrastado (um longo sangramento dos movimentos sociais de todos os tipos, até que percam legitimidade junto à maioria)”.

Evidentemente, ainda é difícil afirmar o que pode ocorrer nesse cenário de incertezas e banalização da violência. Mas, é necessário problematizar essa falta de reflexão da nova militância social que está nas ruas, que se regozija no romantismo cego e narcísico do “estou fazendo história”. A história se faz independentemente de nossa vontade consciente.

A violência (econômica, de classe, de raça, de gênero) é um patrimônio da humanidade, na medida em que é violência política. Porém, quando, meramente, reagimos contra ela nós a perpetuamos. Para que ela finde não basta reagirmos, é preciso compreendê-la para superá-la, para que ela deixe de ser um marcador de ação.
Isso não pressupõe, em hipótese alguma, a defesa de um pacifismo cego que namora com a apatia social.

Não é pregar, insanamente, o fim de um movimento humano inegável, o dialético. Todavia, é não perder de vista que a dialética não é um movimento simplista e antagônico entre negativo/positivo, errado/certo, ruim/bom, PM/militante. A dialética é um movimento humano conflitivo (e necessário) que obrigatoriamente produz algo novo, ou melhor, temporariamente novo, pois a espera de um novo conflito. Tese, antítese e síntese. É com esses três elementos que temos movimento dialético, e a verdade está nesse movimento contínuo e não em uma ideia temporal, ou em um elemento específico. A antítese, por óbvio, é a oposição da tese, é ela que instaura o conflito. Lamentavelmente, por oposição e conflito muitos entendem, de imediato, violência, imposição, ou mais especificamente, luta armada. Enganam-se.

A dialética não se define pelo seu conteúdo e sim pelo seu movimento, pelo conflito entre proposições. Ela não está, necessariamente, atrelada a violência. Afirmar que a violência é necessária para alguma mudança é um engodo brutal. Em certa medida a violência pode até mesmo frear o movimento humano dialético, pois adia o contraponto necessário para o conflito político, para o conflito real. Não produzimos a antítese e ficamos trancados numa tese antiga e marcada pela violência.

Com isso, a dúvida de que podemos estar a produzir um conflito apenas performático precisa sempre ser posta. Combater a violência com violência não é trocar seis por meia dúzia? É preciso nos questionar. É preciso refletir.

Para usar a metáfora da excelente análise de Antonio Martins, apanha/bate, apanha/grita é tão dialético quanto uma mosca presa em um vidro.

Financiamento público de campanha é defendido por ministros, em Porto Alegre, no Conselhão

Por Alessandra Verch.

O financiamento público de campanhas eleitorais foi defendido, nesta terça-feira, em Porto Alegre, pelos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho. Ambos vieram à capital gaúcha participar da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado (CDES-RS), o Conselhão.

Segundo Cardozo, “o financiamento eleitoral é a porta de entrada para a corrupção no país”, o ministro ainda declarou ser falsa a percepção de que a corrupção aumentou, argumentando que essa sensação decorre do aumento da transparência.

O financiamento público é uma das agendas do PT e integra um pacote amplo de propostas que visam a Reforma Política. No início de abril deste ano, uma tentativa de realizar, na Câmara dos Deputados, a votação de um Projeto de Lei Ordinária (com a proposta do financiamento público) e dois Projetos de Emenda à Constituição, de autoria do Dep. Henrique Fontana (PT/RS), ambos com vistas à Reforma Política foi frustrada por falta de acordo entre governo e oposição.

A Pitanga Digital fez um especial sobre diversos pontos importantes da reforma política em debate, atualmente. Entre os pontos esmiuçados está o financiamento exclusivamente público de campanhas eleitorais, para saber mais clique aqui.

O que é o Conselhão?

Segundo o próprio sítio do Conselhão, “o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social é um espaço público não-estatal que tem o papel de analisar, debater e propor diretrizes para promover o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio Grande do Sul. É órgão consultivo do governador e integra o Sistema Estadual de Participação Cidadã. Busca intensificar o diálogo e a concertação, fortalecendo a democracia no Estado. Tem em sua constituição a pluralidade da sociedade gaúcha, num ambiente de reflexão, trânsito de ideias, reconhecimento das diferenças na busca de consensos.”

Para saber mais sobre o Conselhão e visualizar as agendas das reuniões clique aqui.

Governo declara estado de emergência ambiental em 19 estados e no DF

Da Agência Brasil.

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Brasília – O Ministério do Meio Ambiente declarou hoje (17) estado de emergência ambiental em 19 estados e no Distrito Federal. De acordo com a Portaria nº 113, publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, o objetivo é conter os focos de queimadas e incêndios florestais que ocorrem na estação seca e representam alto risco ambiental.

Segundo a portaria, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deve contratar até 2.520 brigadistas para atendimento de emergências ambientais por até seis meses.

A medida também visa a reduzir as emissões de gás carbônico, causadas pelas queimadas e incêndios florestais, levando em conta as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima, as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental e os compromissos internacionais do Brasil.

Reforma política: campanha vai coletar assinaturas da população

Líder do PT critica falta de votação da proposta em análise na Câmara.

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Por Agência Câmara de Notícias.

Com a falta de acordo na Câmara para a votação da reforma política, o PT lançou uma campanha para coletar assinaturas a favor de um projeto de iniciativa popular que altere pelo menos três pontos do sistema atual: financiamento público de campanhas, voto em lista preordenada pelos partidos e aumento da participação feminina nas candidaturas.

A reforma política é necessária, o financiamento público é o caminho para moralizarmos e diminuirmos a influência do poder econômico nas eleições”, argumenta líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE).

Também será defendida a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para tratar da reforma. “O cara se elege no sistema atual, por que ele vai mudar se ele se deu bem neste sistema? Então talvez esse seja o caminho: fazer constituinte exclusiva”, explica Guimarães.

A reforma política entrou em pauta na última terça-feira, mas a falta de acordo impediu sua votação. “As pessoas falam aqui dentro, mas na hora do ‘vamos ver’ os votos não aparecem”, critica o parlamentar.

A coleta de assinaturas será feita nas ruas e ocorrerá até fevereiro de 2014.

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Para entender a proposta de financiamento público em debate clique aqui.

Para entender como funciona a lista preordenada clique aqui.