Porto Alegre: nova manifestação ocorre mesmo abaixo de chuva e Justiça suspende aumento de passagens

Por Alessandra Verch.

A segunda manifestação da semana contra o aumento das passagens, que ocorreu nesta quinta-feira, 4, aconteceu mesmo abaixo de chuva intensa. A concentração da passeata começou por volta das 18h em frente à prefeitura, no centro de Porto Alegre. O movimento saiu da prefeitura em direção ao bairro Cidade Baixa, percorrendo ruas e avenidas do centro histórico da cidade.

A chuva, evidentemente, atrapalhou a manifestação inibindo a participação de todos que já haviam confirmado sua presença via rede social Facebook (mais de 11 mil pessoas haviam confirmado presença). Mesmo abaixo do número previsto, o evento contou com milhares de participantes. Segundo estimativas da Brigada Militar, de 4 a 5 mil pessoas estavam presentes, contingente semelhante ao da última manifestação.

A exigência do movimento continuava a ser a imediata revogação do reajuste da tarifa de ônibus, elevada de R$ 2,85 para R$ 3,05, no dia 25 de março.

Ao final da tarde de ontem, pouco antes do início do movimento, o Juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5a. Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, aceitou o pedido de liminar feito pelos vereadores do PSOL, e suspendeu o aumento da tarifa de ônibus na Capital. Ao saberem da decisão a população em carreata festejou gritando em coro “caiu a decisão”. No entanto, a mesma não é definitiva, mas deve se manter até que novos estudos sobre os cálculos utilizados para a definição do ajuste sejam apresentados. “Há fortes indicativos de abusividade no aumento das passagens, de conformidade com aprofundada análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado. A documentação referida evidencia a não contabilização de receitas com publicidades, despesas não permitidas sendo contabilizadas, além de aparente cálculo tarifário equivocado, utilizando-se de metodologias impróprias para mascarar uma inexistente necessidade de aumento, saltando aos olhos especialmente a inclusão indevida de frota reserva, que cria um aumento de despesa não real”, escreveu o Juiz em sua sentença.

Desde a segunda-feira desta semana, dois auditores analisam a planilha que definiu o aumento das passagens. O estudo foi solicitado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que apontou diversas incoerências a serem esclarecidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), entre elas a frota reserva incluída indevidamente no cálculo e a margem de lucro inadequada das empresas de transporte. A previsão para a conclusão do estudo é de até três meses.

A prefeitura de Porto Alegre informou que não irá recorrer da medida liminar. Os outros dois réus (EPTC E COMTU) ainda podem recorrer e pedir o efeito suspensivo da liminar. Caso não seja deferido o efeito suspensivo, permanecerá a redução até o julgamento do recurso. Nesta sexta-feira as tarifas voltaram a ser R$ 2,85 para ônibus e R$4,25 para lotações.

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