Ministério Público abre inquérito sobre corte de árvores no Gasômetro

Prefeitura de Porto Alegre enviou técnicos de urbanismo e meio ambiente para justificar derrubada

mp
foto: Alessandra Verch

por Camila Konrath

Aconteceu na manhã desta terça-feira (19), no auditório do Ministério Público do RS a oitiva para esclarecimentos acerca da obra da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. A polêmica surgiu depois que a prefeitura de Porto Alegre autorizou a derrubada de árvores no entorno da Praça Júlio Mesquita, em frente ao Gasômetro. Representantes da sociedade civil e demais interessados estiveram presentes para salientar a negativa ao corte das árvores e alertar sobre o impacto ambiental causado com a obra. A participação da população surpreendeu os organizadores a medir pela sala escolhida. Sem capacidade para comportar os participantes, a sala foi substituída pelo auditório, até então, fechado para reformas.

Membros da promotoria do Meio Ambiente, Alexandre Spaltz e Fábio Sbardelotto esclareceram que o evento não se tratava de uma audiência pública e, sim, de um inquérito aberto ao público para que a prefeitura concedesse suas justificativas. Além disso, Alexandre ressaltou a necessidade de se observar a legalidade da obra: “O fato de parte da população estar descontente, não a inviabiliza”. A oitiva foi realizada com a participação de técnicos da prefeitura de Porto Alegre. A organização, de acordo com as informações preliminares dos promotores seria, primeiramente, a exposição dos técnicos da prefeitura, depois os promotores fariam perguntas e, por último, cidadãos e vereadores ganhariam a palavra. Apesar do alerta para que as pessoas não fizessem manifestações políticas nas suas falas e só efetuassem suas perguntas, todas elas acabaram externando suas posições a respeito do assunto.

População manifestou-se contrária ao corte de árvores /fotos: Alessandra Verch
População protestou contra o corte de árvores /foto: Alessandra Verch

Uma obra da Copa

Segundo técnica da EPTC e arquiteta, Carla Meinecke, a única alternativa para evitar a derrubada de árvores seria a construção de uma passagem de nível, obra já descartada após estudos que indicariam alto custo e risco de enchente do Guaíba. Ela fez uma apresentação dos projetos que serão realizados envolvendo a área discutida e como ela ficaria depois de pronta a obra. Fez questão de ressaltar que uma ciclovia está incluída nesta mudança, que contempla diferentes planos de mobilidade urbana. Carla salientou que o trecho discutido tem importância para a finalização do anel viário, sendo a parte em questão a via mais justa. Além disso, a obra já está prevista no Plano Diretor de Porto Alegre desde 1976. Segundo a arquiteta, o Plano Diretor da cidade, revisto há dois anos, está em harmonia e consonância com as obras da Copa. Ao ser questionada sobre as empresas que venceram as licitações para executar as obras, a arquiteta não soube dizer nomes, mas indicou que as vencedoras estão no portal Transparência na Copa (aqui) e que mais detalhes sobre as modificações podem ser verificados no site.

Fator ambiental

O biólogo João Roberto Meira, chefe da Equipe de Estudos do Ambiente Natural da SMAM, afirmou que 2/3 das espécies de árvores da cidade são exóticas e agressivas e este seria o caso das árvores já cortadas em frente ao Gasômetro. As 41 árvores previstas para corte são da espécie Tipuana Tipa, bastante nociva e por isso não poderiam ser replantadas: “não devemos subestimar a capacidade destas árvores”. Concluiu ainda que após a execução da derrubada, 401 mudas nativas seriam plantadas na região central d e Porto Alegre, dentro do prazo de um ano, segundo decreto 17.232-11, pelo termo de compensação vegetal. Os locais escolhidos para o plantio contemplariam em sua maioria, o Parque Farroupilha, a Avenida Osvaldo Aranha, e bairros Independência, Bom Fim, Cidade Baixa e Centro Histórico. O biólogo Meira não conseguiu responder qual a abrangência do impacto ambiental causado pelo corte das árvores, mas garantiu que ocorreram estudos nesse sentido.

A legalidade e a Copa

A novidade de toda a discussão em torno da legalidade da obra e do corte das árvores ficou por conta da polêmica declaração de um promotor afirmando que pela Lei Geral da Copa, nenhuma das obras previstas precisa de licenciamento para ser executada. Após questionamento de um cidadão sobre as autorizações e projetos de paisagismo, a declaração impressionou a todos e gerou ainda mais indignação.

A vereadora Jussara Cony, membro da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara de Vereadores (Cosmam), garantiu que uma nova audiência pública para aprofundamento do debate será marcada em breve na Câmara de Vereadores. Até decisão final sobre o caso, a prefeitura comprometeu-se em não cortar o resto das 43 árvores previstas no projeto da Edvaldo Pereira Paiva. 

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4 opiniões sobre “Ministério Público abre inquérito sobre corte de árvores no Gasômetro”

  1. Corte de arvores sempre tem sido algo polemico.
    Mas as administraçoes de cidades, meio ambiente e defesa civil so dão uma “atenção” quando arvores caem em quantidades enormes prejudicando bens dos municipes e os processos juciciais acumulam-se contra as Prefeituras

  2. A questão é muito maior que corte de árvores! A questão é que está sendo removida uma quantidade de enorme de espaços públicos para construir mais asfalto e estacionamentos. O que a cidade precisa é transporte público de qualidade e menos estímulos aos carros!

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