Reunião na Câmara de Vereadores debateu fiscalização de casas noturnas

Secretário da SMIC anunciou que a liberação de alvarás provisórios está suspensa

SMIC em operação de fiscalização de casas noturnas
SMIC em fiscalização de casas noturnas

Por Camila Konrath

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre discutiu esta manhã o funcionamento das casas noturnas da cidade. O debate aconteceu com a participação do secretário da Smic, Humberto Goulart, representantes do corpo de bombeiros, coronel Alfeu Freitas Moreira e tenente-coronel Adriano Krukoski, do presidente da casa, Thiago Duarte, mediador da sessão, além de vereadores, trazendo questões pertinentes ao assunto.

Segundo o secretário da SMIC, a prefeitura decidiu por suspender a liberação de alvarás provisórios de casas noturnas ao deparar-se com essa nova realidade de insegurança que estamos vivendo. Além da medida, Humberto Goulart falou sobre as casas inspecionadas nos últimos dias e confirmou a interdição das seis casas anunciadas ontem na mídia local. São elas: Cabaret, Café Quintino, Divina Comédia, Opinião, Stutgart e Strike 410. Apesar de divulgada ontem, a lista parece totalmente desatualizada. Os nomes de alguns bares já estão mudados e outros que nem sequer existem mais, constam na lista (para lê-la clique aqui).

A situação das casas noturnas

Humberto Goulart, secretário da SMIC
Humberto Goulart, secretário da SMIC

O secretário da SMIC salientou que a vistoria priorizou as casas que comportam maior número de pessoas. Ele questionou a quantidade de pessoas adequada para cada espaço e exemplificou: “se a regra é uma pessoa por metro quadrado, no Nega Frida caberiam apenas 88 pessoas, o que sabemos não condizer com a realidade”. Afirmou ainda que após a vistoria nesta casa noturna, tudo estava de acordo com o padrão exigido contra incêndios: porta, extintor de incêndio, placa indicativa de saídas. O Casablanca apresentou problemas de higiene e um botijão de gás pregado a uma parede de madeira na cozinha. Mudando estes dois pontos, ele ficaria, rapidamente, apto a funcionamento. O secretário acrescentou que o Bar Opinião atende as exigências da legislação contra incêndios: “A defesa contra incêndio é modelar. Ele possui sete saídas e trilhos de luz”, porém, ressaltou que o o Bar Opinião é muito escuro. O Cabaret, segundo o secretário, é a casa mais preocupante e foi, imediatamente, interditada por diversas razões: falta de higiene, fiação à mostra no teto, material inflamável (inclusive, algodão), além de fumarem dentro do local. A decisão foi acatada pelo dono e ele só abrirá a casa novamente quando ela estiver adequada `as exigências. Sobre o Porão do Beco, Goulart afirmou que ele está interditado na parte debaixo, por não atender aos requisitos mínimos contra incêndio somente nesta parte.

Segundo o representante do corpo de bombeiros, tenente-coronel, Adriano Krukoski a fiscalização é constante na cidade, apesar de não ter concordância com a expedição de alvarás temporários de funcionamento dos bares. Ele comentou, no entanto, que a legislação é atual, pois existe desde 1998 e precisaria de apenas alguns ajustes: “Nestes 15 anos, reduzimos em 40% as ocorrências de incêndios. Não se pode, portanto, fazer ‘terra arrasada’ por causa do episódio de Santa Maria”, afirmando que o episódio foi uma fatalidade.

Demandas trazidas por vereadores

Diversas propostas foram pautadas na reunião, sendo a atualização de normas e a fiscalização constante, as mais recorrentes. Alguns vereadores também atentaram para a unificação da legislação de segurança para as casas noturnas entre município, estado e união. O vereador Alberto Kopittke reclamou da infraestrutura sucateada dos bombeiros e disse que a responsabilidade não é somente deles: “Os bombeiros estão falando, nós é que não estamos ouvindo”, defendeu. A vereadora Fernanda Melchionna colocou que o plano de prevenção de incêndio da boate Kiss havia sido liberado pelos bombeiros, questionando, afinal, quais são os critérios deste plano de prevenção. A vereadora comunicou que haverá um seminário para discutir a questão da segurança nas casas noturnas no dia 7 de fevereiro, com o objetivo de elaborar novas ações e propostas, convidando toda a classe envolvida: empresários, músicos, frequentadores de bares, movimentos, como o Cidade Baixa em alta, autoridades e população em geral. Melcchionna rechaçou o uso de sinalizadores e atentou para o fato do ocorrido em Santa Maria ter sido exatamente igual à tragédia de Cromañon, uma boate na Argentina, em 2004. Claudio Janta lembrou que “nada supera o investimento na vida” e pediu mudanças na legislação. A vereadora Mônica Leal fez um discurso indignado, reclamando da superlotação das casas, dos alvarás vencidos e da falta de fiscalização. Ressaltou que a existência de alvarás provisórios é um verdadeiro “absurdo” e que ao contrário do que o representante do corpo de bombeiros havia dito, o que aconteceu em Santa Maria “não foi uma fatalidade, foi uma tragédia anunciada”. A vereadora Jussara Cony sugeriu que outras casas noturnas, frequentadas por “grupos de classe média-alta”, também sejam incluídas na vistoria, afinal de contas “todos os bares devem ser fiscalizados”.

A reflexão se faz necessária após a tragédia do incêndio da casa noturna Kiss em Santa Maria e o debate é inevitável e interesse de todos nós. 

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Uma opinião sobre “Reunião na Câmara de Vereadores debateu fiscalização de casas noturnas”

  1. Pois é foram vistoriar as casas noturnas so depois que aconteceu aquela tragédia em Santa Maria , mas no Brasil é assim mesmo esperam acontecer um grave acidente para depois tomar uma atitude em relação as leis. Acho que não so as casas noturnas devem ser vistoriadas mas tambem restaurantes e escolas para ver se extintores estao estalados de maneira adequado se existem.

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